Processo 279946/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 15:25
Autuado em 13/05/2011 15:25
Oficio de encaminhamento 067/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7285/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7285/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7285/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS SEGURO
Interessado CIRENE BATISTA WESSENDORF
Origem MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 17:15 Petição de outra natureza
02/05/2012 07:48 AR de devolução dos autos fisicos
23/04/2012 15:53 do Protocolo 253723/12
20/03/2012 11:05 Juntada de AR oficio 443/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/03/2012 Ofício de Diligência   443/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 200/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7285/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3634/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1109/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10531/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2015 15:56 DP  
23/01/2015 15:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 200/2015 -
22/01/2015 10:59 DEX Informação nº 598/2015 -
17/12/2014 08:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 388/2015 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7285/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2447/2014 -
15/10/2014 08:37 GCIZL  
29/09/2014 09:56 SMPjTC Parecer nº 14726/2014 - legalidade e registro Cálculo dos proventos em consonância com a Orientação Ministerial n.º 04/2013. Precedentes desta C. Corte. Pela legalidade e registro do ato em exame.
26/09/2014 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3634/2014 -
10/07/2014 13:34 DICAP Parecer nº 14059/2014 - Negativa de Registro. Retorno. Aposentadoria. Município. Concessão de contraditório. Não manifestação. Situação procedimental inalterada. Ao MPjTC. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo para redistribuição.
08/05/2014 16:22 DP  
23/04/2014 19:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1109/2014 -
11/04/2014 20:45 DP Informação nº 6391/2014 -
09/12/2013 14:31 DICAP Parecer nº 4811/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Incongruência no cálculo dos proventos. Contraditório. Ao Relator. Preliminarmente à DP para adequação na autuação.
28/08/2013 14:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2212/2013 -
21/06/2013 20:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4536/2013 -
21/06/2013 20:12 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 32/2013 -
10/04/2013 09:36 DICAP Parecer nº 12893/2013 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Decreto equivocado. Pela negativa de registro. Ao MPjTC.
06/02/2013 10:37 DP  
05/02/2013 10:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 266/2013 -
31/01/2012 15:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 443/2012 -
31/01/2012 15:37 DIJUR Parecer nº 1877/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 2º DA EC 41/2003. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO RDUTOR DE 5% NO ATO APOSENTATÓRIO. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
23/01/2012 19:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 120/2012 -
09/08/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 132/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
13/05/2011 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10531/2011 -

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