Data de Envio | Setor | Ato |
28/01/2015 15:56
| DP | |
23/01/2015 15:42
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 200/2015 - |
22/01/2015 10:59
| DEX | Informação nº 598/2015 - |
17/12/2014 08:48
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 388/2015 - |
19/11/2014 17:41
| S2C | Acórdão nº 7285/2014 - |
19/11/2014 17:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2447/2014 - |
15/10/2014 08:37
| GCIZL | |
29/09/2014 09:56
| SMPjTC | Parecer nº 14726/2014 - legalidade e registro Cálculo dos proventos em consonância com a Orientação Ministerial n.º 04/2013. Precedentes desta C. Corte. Pela legalidade e registro do ato em exame. |
26/09/2014 16:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3634/2014 - |
10/07/2014 13:34
| DICAP | Parecer nº 14059/2014 - Negativa de Registro. Retorno. Aposentadoria. Município. Concessão de contraditório. Não manifestação. Situação procedimental inalterada. Ao MPjTC. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo para redistribuição. |
08/05/2014 16:22
| DP | |
23/04/2014 19:54
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1109/2014 - |
11/04/2014 20:45
| DP | Informação nº 6391/2014 - |
09/12/2013 14:31
| DICAP | Parecer nº 4811/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Incongruência no cálculo dos proventos. Contraditório. Ao Relator. Preliminarmente à DP para adequação na autuação. |
28/08/2013 14:52
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 2212/2013 - |
21/06/2013 20:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4536/2013 - |
21/06/2013 20:12
| SMPjTC | Despacho Processual Diverso nº 32/2013 - |
10/04/2013 09:36
| DICAP | Parecer nº 12893/2013 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Decreto equivocado. Pela negativa de registro. Ao MPjTC. |
06/02/2013 10:37
| DP | |
05/02/2013 10:59
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 266/2013 - |
31/01/2012 15:37
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 443/2012 - |
31/01/2012 15:37
| DIJUR | Parecer nº 1877/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 2º DA EC 41/2003. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO RDUTOR DE 5% NO ATO APOSENTATÓRIO. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
23/01/2012 19:14
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 120/2012 - |
09/08/2011 09:18
| DIJUR | Parecer nº 132/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
|
13/05/2011 15:25
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10531/2011 - |